Added: May 11, 2008
From: fernandotinoco
Duration: 4:33
Em ato público no Campo de São Bento realizado no dia 27/01/2008, o Vereador Paulo Eduardo Gomes presta contas a população sobre sua posição quanto a mensagem enviada pelo Prefeito Godofredo Pinto e aprovada na Câmara, que buscava a venda da Concha Acústica de Niterói. Nesta primeira parte de sua fala, Paulo Eduardo alerta para as diversas intervensões que são tão necessárias para a cidade e que não são feitas, como diversas obras na Região Oceânica, e que em contrapartida o Governo realiza intervensões que apenas beneficiam o setor privado. A eficácia desta lei, que teve o voto contrário na Câmara da bancada do PSOL (Paulo Eduardo e Renatinho), foi suspensa por uma liminar concedida em primeira instância pela juÃza Juliana Grillo El-Jaick, provocada pela Ação Popular impetrada pelo advogado e militante histórico de Niterói, diretor do CCOB, Manuel Martins, de 84 anos. A liminar suspendeu a eficácia da lei 2506/07 de autoria do Governo Municipal que autorizava a venda da Concha Acústica. O MunicÃpio já entrou com um recurso em segunda instância, no entanto a magistrada manteve a decisão e a Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a principio não aceitou o pedido de efeito suspensivo feito no recurso. Manuel Martins já apresentou suas contra razões ao recurso do MunicÃpio, desconstruindo totalmente todos os argumentos apresentados pelos procuradores municipais e espera além de manter a liminar, conquistar no mérito a permanência daquele espaço como um espaço público. Independentemente do lado jurÃdico, as movimentações nas ruas foram e continuam sendo fundamentais para a efetiva vitória da população da cidade. As manifestações com abaixo assinado devem continuar para que a população demonstre toda a sua indignação com as atitudes do Governo Municipal, que insiste em passar para as mãos da iniciativa privada, as áreas públicas da cidade.
Channel: News
Tags: acústica bento campo ccob concha de eduardo esquerda frente gomes manoel martins paulo peg psol reage são
Rating: ( ratings) Views: 39 Comments: 0
